Com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski de suas atividades no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida no último dia 11 de março, passou-se a especular os possíveis substitutos que poderiam ocupar a vaga do magistrado nas mais altas Cortes judiciárias do país. No entanto, a “dança das cadeiras” a qual os tribunais serão submetidos deságua em outra questão: os entendimentos dos demais ministros e os possíveis placares que os processos ainda a serem julgadas poderão ter.
É o caso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura suposto abuso de poder praticada pelo ex-mandatário ao convocar embaixadores para questionar as urnas eletrônicas e o sistema brasileiro de votação, em julho de 2022. Realizado no Palácio do Alvorada, a sigla de esquerda argumenta que o então pré-candidato à reeleição feriu a lei eleitoral e pede sua inelegibilidade. Após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) no dia 13 de abril, em que o órgão defende a condenação do ex-chefe do Executivo, findou-se a fase da ação de investigação judicial e é esperado que o destino político do ex-chefe do Executivo seja selado ainda neste mês de abril. Segundo interlocutores próximos à defesa de Bolsonaro que conversaram com o site da Jovem Pan, a tramitação desta ação, que pode deixar o ex-presidente longe das urnas pelos próximos oito anos, ocorreu de maneira “política” e “supersônica”.
Na visão da defesa, a saída adiantada de Lewandowski — que se aposentaria de maneira compulsória apenas no dia 11 de maio, ao completar 75 anos — impactou de maneira direta os rumos da ação, e a mudança pode beneficiar Bolsonaro. Isso porque, em seu lugar, entrará o ministro Kássio Nunes Marques, indicado pelo ex-chefe do Executivo. Além disso, a saída de Lewandowski tende a diminuir a força de um quórum “amplamente desfavorável” ao ex-presidente.
Na avaliação da defesa, os julgamentos que envolviam Jair Bolsonaro começavam com “quatro a zero”, dos sete magistrados. “Porque eram os três do Supremo — ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski — e o corregedor Benedito Gonçalves, sempre votando juntos em um bloco”, afirma o interlocutor. Com a saída do ex-ministro, esse grupo deve diminuir de quatro para três as cadeiras que tendem a ser contrárias ao ex-presidente.
