Estudantes de Direito têm até o dia 22 de novembro para se inscrever no 8º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC). O certame, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpac), busca formar cadastro de reserva para futuras oportunidades de estágio em Rio Branco.
As inscrições são gratuitas? [Não informado no edital fornecido.] O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal do Candidato, até as 23h59 do dia 22 de novembro, considerando o horário do Acre. A seleção é destinada a estudantes matriculados em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Um dos atrativos da oportunidade é a remuneração. Os selecionados poderão receber bolsa de R$ 1.200 para jornada de 20 horas semanais ou R$ 1.500 para 30 horas, além de auxílio-transporte de R$ 180. O estágio será presencial, e a Administração da Defensoria definirá a carga horária de cada convocado.
Podem participar alunos que estejam a partir do 4º período ou do final do 2º ano do curso. Entretanto, para a contratação, será necessário estar matriculado, no mínimo, no 5º período ou no início do 3º ano, em uma instituição de ensino conveniada com a Defensoria Pública do Acre.
No momento da inscrição, os candidatos deverão anexar documento oficial de identificação com foto e comprovante acadêmico atualizado, informando expressamente o período ou semestre cursado. Quem desejar obter pontuação na análise curricular também deverá apresentar certificados e documentos que comprovem as atividades declaradas. O currículo enviado sem os respectivos comprovantes não será pontuado nessa etapa.
O processo seletivo será dividido em duas etapas: prova objetiva e análise curricular documental. A avaliação está marcada para 6 de dezembro, às 9h, em Rio Branco, com duração de quatro horas. O local de aplicação será divulgado no Portal do Candidato no dia 30 de novembro.
A prova terá 40 questões de múltipla escolha, envolvendo conteúdos de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e legislação complementar. Para continuar na seleção, será necessário alcançar pelo menos 22 pontos. O edital também prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados negros, pretos, pardos ou indígenas.
O resultado final está previsto para 18 de dezembro, e a seleção terá validade de um ano a partir da homologação, podendo ser prorrogada por igual período. As convocações ocorrerão conforme o surgimento de vagas e a ordem de classificação. O edital completo está disponível no Portal do Candidato, e dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail esdpac@ac.def.br.
