O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que “único caminho” para um ajuste fiscal é fazer uma contenção “gradual” e respeitar o gasto social “sem negacionismo”. A declaração foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17).
“Ficou evidente que o gradual é o único caminho para o ajuste fiscal que respeite o gasto social, mas sem negacionismo com a necessidade da gente avançar nessa melhoria das contas públicas.”Dario Durigan
Segundo o ministro, o governo se comprometeu com superávits em relação ao ajuste fiscal para os próximos quatro anos, em todos os anos e crescentes a partir de 2028. “Temos um superávit previsto de 0,5% para o ano que vem, 1% em 2028, 1,5% em 2029 e assim por diante”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que o resultado fiscal não é “um fim em si próprio”, mas “uma das principais alavancas que nós temos para baixar a taxa de juros e, com isso, diminuir o endividamento público, estabilizando essa trajetória e mesmo o endividamento privado”.
Durigan negou que o Ministério da Fazenda esteja ausente do plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. “Moretti esteve na CMO na semana passada, quando apresentou, inclusive a meu pedido, e dentro das diretrizes da política econômica do governo, um primeiro passo, que é o que está sendo hoje concluída a votação do Senado”, disse.
O ministro foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas cabe ao Senado fixar o valor.


