O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de fazer uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), depois que Jorge Messias foi reprovado pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira, 29.

Advogado-geral da União, Messias teve o nome aprovado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por 16 votos a 14. No plenário, contudo, a indicação foi rejeitada: 42 senadores votaram contra e 35, a favor.

De acordo com a Constituição, cabe apenas ao presidente da República indicar um nome ao STF. Para essa prerrogativa, a indicação deve corresponder a três requisitos: ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O parágrafo único do art. 101 do texto constitucional descreve: “Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.

A Oeste, o professor e doutor em Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Rubens Beçak explica que não existe nenhum prazo para a nova indicação.

Segundo Beçak, o presidente Lula pode até indicar novamente Jorge Messias para o cargo, já que a legislação não prevê restrição. No entanto, essa situação agravaria a crise com o Senado.

“O presidente pode ter um rompante e resolver peitar o Senado, mas não acho”, avalia o professor. “Ele vai procurar um nome que seja provado com uma certa facilidade, que costure pontes. Não acharia estranho se ele indicasse agora Rodrigo Pacheco.”

A reprovação de Messias

A sabatina de Messias no Senado foi marcada por questionamentos incisivos de parlamentares sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e sua proximidade com o governo Lula.

A derrota evidenciou a fragilidade na articulação do governo dentro do Senado. Nos bastidores, o nome de Messias era reprovado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).