Em Brasília, onde as leis costumam ser feitas para parecerem mais importantes do que são, há momentos raros em que surge algo com cheiro de realidade. O senador Marcio Bittar, do União Progressistas, resolveu tocar num vespeiro sagrado do sistema jurídico brasileiro: a famigerada audiência de custódia. Sim, esse circo que se arma toda vez que um criminoso é preso e, em poucas horas, reaparece nas ruas pela porta da frente. É um ritual no qual o meliante vira vítima, o policial vira réu e a justiça… essa some do recinto.

No meio policial, a audiência de custódia é vista como um espetáculo de desmoralização institucional. Um policial prende, muitas vezes com risco de vida, e no dia seguinte o juiz solta. Alegam “direitos humanos”, “fragilidade da prisão” ou “ressocialização”. No fundo, trata-se de um sistema moldado por intelectuais de gabinete e ONGs de terno e gravata que jamais apertaram a mão de uma viúva de PM.

Apresentado pelo deputado Coronel Ulysses, o projeto endurece as regras do jogo. Criminoso reincidente não sai pela janela depois de ser pego. E mais: o policial que prendeu o sujeito estará presente na audiência, com direito de falar. Pode parecer óbvio, mas neste país, garantir a palavra ao agente da lei ainda é tratado como inovação.

A proposta também prevê que, em municípios com pouco efetivo ou risco operacional, a audiência poderá ser feita por videoconferência. Menos teatro, mais funcionalidade.

É o mínimo de seriedade que se espera de um Estado que se diz comprometido com a ordem pública. Bittar disse o óbvio que ninguém ousava dizer em voz alta. A lei precisa ser dura com quem despreza a lei. Não se trata de vingança. Trata-se de justiça. Trata-se de devolver ao cidadão comum, aquele que paga a conta de tudo isso, a sensação de que o Brasil ainda tem jeito.

Otto Alencar reconheceu a urgência. Não dá para continuar prendendo o mesmo bandido toda semana. Ao elogiar a iniciativa, prometeu prioridade ao projeto. É um bom começo.

A verdade é que a audiência de custódia se tornou símbolo de um sistema que prefere proteger o criminoso a proteger a sociedade. Esse projeto, se aprovado, pode devolver alguma racionalidade à justiça brasileira. Não é revolução. É apenas um pouco de bom senso, algo que já parece subversivo demais em Brasília.

Como diria o saudoso professor Olavo de Carvalho, uma sociedade que transforma bandidos em vítimas está doente. Talvez estejamos, finalmente, procurando o remédio certo.