O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou publicamente seu apoio e defendeu o colega e ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A fala ocorreu nesta quarta-feira, 14, em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) sobre “a necessidade da regulação das redes sociais”.

Nesta terça, 13, o jornal Folha de S.Paulo revelou o uso da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por parte de Moraes, para investigações do Inquérito das Fake News, no STF.

Para Dino, Moraes simplesmente cumpriu suas obrigações legais, sem infringir a ordem jurídica, e que os pedidos ao TSE eram para garantir o cumprimento dessas obrigações.

“O TSE exerce poder de polícia e manda elaborar relatórios acostados em autos existentes, e isso é tido como violação de rito”, começou a dizer Flávio Dino. “Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia. Desde ontem à noite, não consegui encontrar em que capitulo, dispositivo ou preceito ele viola qualquer determinação da nossa ordem jurídica.”

Apoio de Cármen Lúcia a Alexandre de Moraes

A atual presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia, também demonstrou seu apoio a Moraes, mas de forma mais contida. Ao passar pelo ministro, ela cumprimentou-o com um beijo na mão, antes de sua fala na palestra.

Os pedidos de investigação feitos por Moraes ocorreram tanto antes quanto depois das eleições de 2022 e, conforme reportado pela Folha de S.Paulo, envolviam a criação de documentos para inquéritos no STF.

Moraes afirmou que os relatórios solicitados eram oficiais e regulares, com a participação da Procuradoria-Geral da República.