O Estado do Acre passou a contar, oficialmente, com a Semana de Conscientização do Autismo, que será realizada anualmente na primeira semana de abril. A medida foi estabelecida pela Lei nº 4.667, sancionada em 4 de novembro de 2025, e passa a integrar o calendário oficial de ações voltadas à inclusão e à informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A nova legislação tem como objetivo ampliar o debate sobre o autismo no estado, estimular a inclusão social e fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com TEA e suas famílias. Entre os pontos previstos estão campanhas educativas, ações intersetoriais envolvendo saúde, educação e assistência social, além de atividades culturais, recreativas e esportivas.

A iniciativa que deu origem à lei nasceu a partir do diálogo e da escuta de representantes da sociedade civil, entre eles Sara Souza, fundadora e presidente do Instituto Águia Azul, que atua na defesa dos direitos das pessoas autistas e no apoio às famílias. A contribuição de quem vivencia a realidade do TEA no dia a dia foi fundamental para a construção da proposta.

A lei é de autoria do deputado estadual Adailton Cruz, que tem atuação reconhecida na área da saúde e em pautas sociais. Para o parlamentar, a criação de um período específico de mobilização contribui para reduzir a desinformação e favorecer o diagnóstico precoce, além de ampliar o acesso a atendimentos adequados. “Quando o poder público organiza e prioriza esse debate, a sociedade inteira avança”, destaca.

Um dos destaques da Semana de Conscientização do Autismo é a inclusão da Corrida Azul no Calendário Esportivo Estadual, iniciativa que busca dar visibilidade ao tema e incentivar a participação da comunidade. A programação também prevê palestras, oficinas, rodas de conversa e capacitação de profissionais que atuam diretamente com pessoas autistas.

A legislação estabelece ainda que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para garantir a efetivação das ações. A expectativa é que a Semana se torne um espaço permanente de troca de informações, divulgação de boas práticas e fortalecimento da rede de apoio às pessoas com TEA no Acre.

Com a sanção da lei, o estado avança na consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão, reforçando o papel do Parlamento estadual na formulação de iniciativas construídas a partir do diálogo com a população e de demandas reais da sociedade acreana.