“O brasileiro não aguenta mais ver assassino e estuprador sendo preso pela polícia, passando pela roleta da audiência de custódia e, daqui a pouco, estando na rua outra vez.” A declaração é do senador reeleito Marcio Bittar (PL-AC), que publicou um vídeo na tarde desta quarta-feira (11) defendendo mudanças nas regras de concessão de liberdade provisória durante audiências de custódia.
No vídeo, Bittar informou que conversou com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que a votação está prevista para 25 de novembro. A proposta é o PL 714/2023, de autoria do deputado federal Coronel Ulysses (União-AC), aprovado pela Câmara dos Deputados e relatado por Bittar no Senado.
O projeto altera o Código de Processo Penal para estabelecer hipóteses em que a liberdade provisória deverá ser negada durante a audiência de custódia. Entre as situações previstas estão casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.
Durante a gravação, o senador também mencionou situações envolvendo reincidentes, autores de crimes hediondos, pessoas flagradas com armas de uso restrito e integrantes de facções criminosas. “Esses não terão mais direito à audiência de custódia”, afirmou Bittar ao apresentar os pontos que, segundo ele, devem ficar fora da possibilidade de concessão de liberdade provisória.
O parlamentar pediu que a população acompanhe a tramitação da proposta e demonstrou expectativa pela aprovação. “Está marcado com o presidente Otto Alencar. Você deve acompanhar a votação na CCJ e, se Deus quiser, depois a aprovação no plenário do Senado da República”, declarou. Bittar também reforçou que a iniciativa busca restringir a liberdade provisória em situações consideradas de maior gravidade.
Ao encerrar o vídeo, o senador destacou a defesa da segurança da população e resumiu sua posição: “O cidadão de bem merece mais segurança, e essa luta é nossa!”. A proposta ainda precisa passar pela análise do Senado para que possa avançar no processo legislativo.
