A primeira vez que li o nome do economista Hernando de Soto foi no livro de Mário Vargas Llosa, intitulado “Peixe na Água”. Li uma edição em português e li também o original em espanhol. Salvo engano, a primeira leitura do livro do prêmio nobel de literatura, creio que foi a espanhola.

Peixe na Água é uma autobiografia do escritor peruano Mário Vargas Llosa. No livro ele narra sua trajetória política que inclui sua candidatura à presidência do Perú em 1990. Llosa foi derrotado na sua candidatura à presidência do Peru por Alberto Fujimori. Quem perdeu foi o Peru. Teria sido um grande presidente!

Discute as razões pelas quais foi derrotado. Além de um relato pessoal, reflete também sobre temas de literatura e política.

No aspecto político, explora a dinâmica da política latino-americana, o populismo, o liberalismo e a relação entre poder e democracia. Por outro lado, a obra é uma autobiografia que revela sua própria vida, suas paixões e suas próprias decepções com o poder.

Acho que o que ficou de bom da candidatura de Vargas Llosa à presidência do Peru foi seu legado como literatura (sua autobiografia compaginada no livro “Peixe na Água”), mas também introduziu na discussão política da Região os valores do liberalismo.

O discurso único na região era o socialismo. A cientista política Glória Álvares constata isso em visita que fez à Venezuela. Na Venezuela, mesmo quem faz oposição ao chavismo é de esquerda. Não mundo muito nos demais países da América Latina.

Vargas Llosa no seu livro acima citado nos informa que na sua pré campanha à presidência do Peru, motivado e inspirado pelo economista Hernando de Soto, seu conterrâneo, atraiu para o Peru os grandes economistas da Escola Austríaca. Nomes como Ludwig Von Mises, Friedrich Hayek, Carl Menger, Eugen Vom Bohm-Bawerk, Milton Friedman, e outros, passaram a ser conhecidos e lidos no seu país.

O tempo passou sem que eu tivesse oportunidade de ler alguma coisa escrita pelo ilustre economista Peruano, Hernando de Soto. Era meu projeto conhecer a sua obra, elogiada pelo prêmio nobel de literatura. Leio aquilo que é sugerido por pessoas qualificadas. Não poderia deixar de atender uma sugestão de Vargas Llosa. Mas, o tempo passou sem que eu conhecesse a obra de Hernando de Soto.

Agora, interessado pela política pública de regularização fundiária, adquiri o livro “Regularização Fundiária Urbana e Seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes”, de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo, em que discute e comenta a Lei n. 13.465\2017 e o Decreto n.9.310\2018.

Paola de Castro Ribeiro Macedo tem uma biografia e um currículo que a autoriza dar opiniões sobre a importância da política pública de regularização fundiária urbana. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC\SP. É mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University, Washington \DC, e ostenta outros importantes títulos acadêmicos.

Pois bem. Essa autora entende que “A regularização fundiária não apenas garante o direito à moradia segura para a população mais vulnerável, mas também é instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico do País e o combate à pobreza”.

Paola de Castro Ribeiro Macedo revela sua convicção de que a regularização fundiária urbana é importante para o desenvolvimento do País e combate à pobreza, estribando-se exatamente no pensamento de Hernando de Soto, manifestado na obra “O Mistério do Capital”, do economista peruano.

Por pura intuição nós já havíamos dito que “precisamos fazer do Estado do Acre um Estado de proprietários”. Esse slogan terminou por ser adotado pelo Instituto de Terras do Acre – Iteracre, cuja direção hoje está sob o comando de Gabriela Câmara. A regularização fundiária vai fazer com que o Estado do Acre avance para o desenvolvimento sustentável. É a mais importante política pública do Governo Gladson Cameli, e que encontra eco na Assembleia Legislativa na pessoa do deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade).

Afonso Fernandes é autor de uma emenda parlamentar para reeditar o livro “O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade”, em que um dos capítulos será sobre a importante política púbica da regularização fundiária.

Nessa linha de raciocínio, que adotamos aqui (Acre), isto é, de que a regularização fundiária precisa ser nossa mais importante política pública, corrobora Paola de Castro Ribeiro Macedo: “…como bem explica o economista peruano Hernando de Soto, para que a propriedade imobiliária seja considerada um ativo é preciso que esta esteja fixada em um sistema de propriedade formal e confiável. Por certo, os ativos no Ocidente, são facilmente transformados em capital. Nesse aspecto, a regularização fundiária de terras e os Cartórios de registro de imóveis têm um papel fundamental para que a propriedade imobiliária tenha inúmeras funções econômicas, não servindo somente de abrigo para o ser humano como também de fonte de renda e de financiamento, com a multiplicação dos ativos”.

Paola transcreve um pensamento do economista peruano que é uma verdade inquestionável: “o sistema formal de propriedade é a central hidrelétrica do capital. É onde nasce o capital”.

Foi com a leitura do livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo que voltei a me lembrar do nome do economista peruano, Hernando de Soto, que eu já deveria ter lido. O livro de Hernando de Soto foi traduzido no Brasil em 2001. Já faz quase um quarto de século. É uma obra elogiadíssima.

O livro de Hernando de Soto (O Mistério do Capital), deveria ser o livro de cabeceira dos gestores públicos do Estado do Acre que dizem acreditar que a regularização fundiária é a mais importante política pública para desenvolvermos o nosso Estado.

Concluo transcrevendo um pensamento do autor (Hernando de Soto) sobre a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento do Ocidente:

“Um motivo importante do porquê de o sistema formal de propriedade ocidental funcionar como uma rede é que todos os registros de propriedades (títulos, escrituras, garantias e contratos que descrevem os aspectos economicamente significativos dos ativos) são permanentemente rastreados e protegidos em suas viagens através do tempo e do espaço. A primeira parada é nos cartórios públicos, os administradores das representações de uma nação desenvolvida. Arquivos públicos administram os documentos que contém toda a descrição economicamente útil dos ativos, sejam terras, construções, bens móveis, navios, indústrias, minas ou aviões. Esses arquivos alertarão a qualquer um ansioso por usar um ativo sobre os dados que podem restringir ou possibilitar a sua realização, tais como encargos, direitos de uso, arrendamentos, falências, hipotecas. Os cartórios também garantem que os ativos sejam adequados e corretamente representados em formatos apropriados, que podem ser facilmente atualizados e encontrados”.

Fica aqui uma sugestão de leitura para jovens do Estado do Acre que buscam uma profissão como chamado, bem como um caminho para desenvolver de forma sustentável o Estado do Acre: “O Mistério do Capital”, do economista peruano Hernando de Soto.

Por Valdir Perazzo, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária do Acre – IBRF. Na imagem de capa, o economista Hernando de Soto.