O deputado federal e líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, se manifestou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira, 15, Sóstenes disse a Oeste que este é “mais um capítulo da perseguição que venceremos”.

Ao ser indagado sobre possíveis estratégias diante dessa nova medida de Moraes, Sóstenes resumiu: “Ganhar as eleições para presidente e maioria no Senado, e tudo estará resolvido”.

Moraes começou a apuração que busca verificar se Flávio cometeu crime de calúnia contra Lula em publicação nas redes sociais, feita em 3 de janeiro. Na ocasião, Flávio compartilhou uma imagem de Lula ao lado do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro. O texto da postagem afirmava: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A ordem do magistrado foi emitida na Petição n° 15.648, na segunda-feira 13. O ministro levantou o sigilo do procedimento. Conforme Moraes, a investigação partiu de representação da Polícia Federal (PF), formulada a pedido do Ministério da Justiça. Moraes enviou os autos à PF e fixou prazo de 60 dias para as primeiras diligências.

Além de Sóstenes, o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) publicou hoje, em seu perfil no X, a respeito do inquérito aberto por Moraes. “Estão tentando repetir o que fizeram nas eleições de 2022”, afirmou. “Dizer que Lula e Maduro são aliados é calúnia agora?”

Já Cabo Gilberto, deputado federal e líder da oposição na Câmara, deu uma declação em entrevista coletiva no mesmo dia da medida anunciada pelo Supremo, em Brasília.

“Hoje, temos ministros da Suprema Corte acima de tudo e de todos”, disse o deputado. “O ditador da toga entrou hoje com uma ação contra Flávio Bolsonaro, que fez uma postagem colocando o presidente Lula com relação a sua amizade com ditadores. Isso é mentira? Lula recebeu o narcotraficante e ditador Nicolás Maduro com tapete vermelho no Palácio do Planalto.”

Flávio, sobre decisão de Moraes: “Evoca censura de 2022”

A decisão do ministro do STF provocou reação de Flávio. O parlamentar declarou estranhamento diante da medida, classificou o inquérito como juridicamente inconsistente e disse que o procedimento “evoca práticas de censura”.

De acordo com o senador e pré-candidato à Presidência da República, a medida lembra os episódios de bloqueio de contas e censura registrados durante as eleições de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu o uso de determinadas expressões para se referir ao atual presidente, mas não coibiu ofensas a Jair Bolsonaro.

“O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como ‘descondenado’ para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então presidente Jair Bolsonaro”, disse o presidenciável.

O senador ressaltou que a escolha de Moraes para conduzir o caso chama atenção, por considerá-lo figura central em episódios que, segundo ele, afetaram o equilíbrio democrático.

Ainda de acordo com o senador, a publicação que motivou o procedimento apenas relatou crimes atribuídos a Maduro, e não fez acusação criminal direta a Lula. O pré-candidato argumentou que a postagem se limitou a noticiar fatos já conhecidos e processos internacionais que envolvem Maduro, sem imputar conduta criminosa ao chefe do Executivo brasileiro.

Leia a nota na íntegra:

“O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.

Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros.”