O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou em nota nesta sexta-feira (23) que não determinou a derrubada de nenhum canal de WhatsApp do ar.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, presidente da corte, discutiram uma proposta para bloquear canais de conteúdo político-eleitoral. A minuta previa suspender canais com mais de 200 mil seguidores.
A nota desta sexta diz que os prazos para processos de propaganda são sempre curtos e que “ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas”.
Segundo o TSE, os ministros da propaganda se reuniram com as plataformas Meta, X, Google, TikTok e Kwai, e Nunes Marques pediu o reforço de pessoal e atuação isonômica das plataformas.
A proposta de bloqueio foi elaborada por Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões entre os ministros da Corte e divulgada, em nota, pelo gabinete do próprio ministro após reportagens sobre o assunto. A medida atingiria canais de apoio tanto ao presidente Lula (PT) quanto ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência.
No entanto, em declaração ao jornal Folha de S.Paulo, Kassio relatou não ser favorável a alterações nas resoluções eleitorais às vésperas da eleição. Embora tenha discutido o tema, ele procurou se distanciar da autoria da minuta, atribuída a Mendonça.
Segundo a Folha, o texto estabelecia a suspensão dos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores no período compreendido entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
De acordo com Mendonça, a intenção deste texto era proteger a integridade do pleito durante um intervalo em que, segundo a justificativa discutida pelos ministros, haveria pouco tempo para responder à divulgação de conteúdos ilícitos ou corrigir informações falsas.
