Neste último texto de uma série de dez, que publicamos para suscitar uma avaliação do governo do Acre nos últimos seis anos, nos termos das publicações anuais de competitividade, pelo Centro de Liderança Pública – CLP, trazemos desta vez alguns dados e inferências relacionadas ao pilar Eficiência da Máquina Pública que no cômputo geral do índice tem peso de 7,8 em 2018 e de 9,9 em 2024. Anteriormente, publicamos aqui no Diário do Acre, análises relativas à Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Capital Humano Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado, Educação, Infraestrutura e Solidez Fiscal e Inovação.
Do ponto de vista de um Estado da Federação, pode-se dizer que a eficiência da máquina pública se refere à capacidade do governo e suas instituições de utilizar os recursos disponíveis (humanos, financeiros, tecnológicos) da forma mais otimizada e produtiva possível, para entregar serviços públicos de qualidade e alcançar os objetivos de desenvolvimento para a população local. Isso implica em desburocratização, celeridade nos processos, transparência na gestão, qualidade na execução de políticas e programas, e a busca por melhores resultados com o menor custo e desperdício possível. Em outras palavras, é fazer mais e melhor com o que se tem, visando o bem-estar e a prosperidade do território e de seus cidadãos. Tem a ver diretamente com a qualidade da governança.
Para o CLP, consiste “na criação de mecanismos de incentivos para a construção do bom governo. A profissionalização e o desenvolvimento de canais institucionais para reforçar a meritocracia no interior da administração pública não apenas são centrais na competitividade dos estados, mas partes fundamentais no debate sobre a qualidade da democracia. A melhoria da eficiência da máquina do aparato governamental é condição central para o reforço da legitimidade das organizações democráticas, atributo fundamental para a construção de uma ordem virtuosa para o desenvolvimento.”
Assim definida, é oportuno saber como esse pilar se comportou entre 2018 e 2024 segundo relatórios do CLP. Vejamos a tabela abaixo, sabendo desde logo que observando apenas seis indicadores, em 2018 o Acre estava em 23º lugar. Em 2024, a pesquisa já havia evoluído significativamente, integrou novos indicadores relativos ao tema, chegando a onze indicadores. O Acre obteve então o 21º lugar entre os estados brasileiros.
Com apenas cinco indicadores para comparação direta, registre-se que o Acre teve perda considerável no que tange à transparência e um aumento também importante em relação ao custo do judiciário. Note-se ainda que os novos indicadores (2024) coloca o Acre em posições relativamente boas. Poderemos avaliar o confronto regional, na tabela abaixo.
Percebe-se que no período, em que pese uma certa defasagem dos dados, o relatório aponta uma variação bastante positiva da maioria dos Estados. Os destaques positivos são Rondônia e o Amazonas que passou a figurar entre os primeiros do ranking. O destaque negativo fica por conta do Pará que passou a uma das últimas posições. Tocantins também teve boa performance e, o Acre, embora ainda esteja no pelotão inferior do ranking, pode comemorar um ganho de duas posições. No global, os estados da região Norte têm um saldo de 17 posições ganhas. Nos dois anos, o primeiro do ranking é o Rio Grande do Sul e, o último vai para Tocantins em 2028 e Roraima em 2024.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS, terças, quintas e sábados no DIÁRIO DO ACRE, quartas, sextas e domingos no ACRENEWSe, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.
