O Acre é um estado que carece de algo básico: saneamento. Os números são alarmantes, poderiam ser citados aqui mas infelizmente o texto ficaria maçante e os caracteres não seriam suficientes para descrever tamanha deficiência do serviço em nossa região. A título de exemplo, a capital Rio Branco, a cidade com a melhor infraestrutura e um serviço tradicional de água e esgoto, se encontra na 97ª posição em um ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil, o ranking analisa as 100 maiores cidades do Brasil.
Resolver esse problema não é algo trivial, e demanda vultosos investimentos e gente capacitada. O Acre ainda patina para resolver o problema, o SAERB e a Saneacre fazem esforços no sentido de melhorar o acesso à água potável e algumas pontuais ações de coleta de esgoto, trabalho importante, porém insuficiente.
Para contornar a situação foi aprovado o Marco Legal do Saneamento Básico, um passo importante no processo civilizatório brasileiro. A nova legislação exige contratações, incentiva a cooperação entre entes públicos, atrai investimentos e torna a participação do setor privado mais segura e eficiente. A legislação já mostra resultado, sendo responsável pelo avanço do saneamento em unidades federativas tão distintas como Rio de Janeiro e Alagoas, levando dignidade para a população desses estados.
Os avanços no Acre ainda são quase ínfimos, e pouco se debate sobre a possibilidade de concessões e parcerias público-privadas, algo que seria benéfico para nosso estado, pior ainda, é uma idéia que possui certa resistência, ainda que tenha sido um sucesso em localidades como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá. Enfim, a ideia deve ser pelo menos estudada aqui. Noutro ponto, o fim dos lixões anda sendo bem discutido, tendo figuras de relevo na política acreana discutindo ações e buscando recursos. Apesar dos avanços no setor, cresce uma pressão que por vezes vêm de companhias estatais de saneamento e é capitaneada por grupos políticos que acreditam que há um antagonismo viral entre setor público e privado na efetivação de direitos fundamentais. Tais grupos fazem pressão para o afrouxamento das metas e a diminuição dos investimentos privados no setor, movidos por ideais e interesses põem em risco a dignidade de muitos brasileiros e podem dificultar avanços que sequer chegaram ao Acre.
O novo Marco é uma vitória do povo brasileiro, e uma oportunidade ímpar para dar condições dignas aos acreanos, aqueles que prezam pelo bem-estar humano devem inexoravelmente defender o Marco dos ataques que vem sofrendo.
Yzau Paiva, membro Diretor da União Juventude e Liberdade e estudante de direito na Universidade Federal do Acre
