O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (7) uma reforma do Judiciário e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Ao ser questionado sobre quais mudanças constitucionais considera prioritárias diante da composição do Congresso, o senador também citou a redução da maioridade penal e alterações na reforma tributária.

Antes de enumerar as propostas, Flávio questionou a situação da democracia brasileira. “Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? É uma pergunta. Reflitam: o Brasil está numa democracia plena? Não”, afirmou.

Segundo o candidato, uma eventual reforma do Judiciário precisaria passar pelo processo político no Congresso. “A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem de haver, sim, uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo; isso tem de ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm de ser alterados por PEC”, disse.

Flávio não detalhou, durante a resposta, quais mudanças pretende fazer na estrutura ou no funcionamento do Judiciário, nem quais pontos da reforma tributária gostaria de alterar.

Sem reeleição

O candidato também voltou a defender o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, caso vença Lula no segundo turno, não pretende concorrer a um novo mandato.

“Eu não estou disputando o poder; estou disputando o futuro do meu país, o futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem nos está a assistir. Então fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, declarou.

Flávio disse que caberia ao Congresso estabelecer os detalhes de uma eventual mudança constitucional, incluindo a duração dos mandatos e os cargos atingidos.

“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente ou se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado, e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem de ser feito”, afirmou.

‘Só especulação’

Flávio também reagiu às interpretações sobre o que poderia fazer caso fosse eleito com uma base majoritária no Congresso.

“Qualquer coisa diferente disso, gente, é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez’. Então, assim, vamos parar de mentir. Vamos aterrar no mundo real, parar de fazer torcida”, declarou.

No primeiro turno, partidos de direita e centro-direita ampliaram sua presença no Congresso, resultado que passou a ser citado pelo candidato durante a campanha para o segundo turno. Flávio disputa a Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro.

Ameaça à democracia

Ao explicar o que considera uma democracia abalada, Flávio voltou seus ataques contra Lula e afirmou que jornalistas não sofreriam pressões de seu governo.

“A ameaça que tem à democracia é com o Lula, vocês estão a ver aí, gente. Não vai ter com Flávio Bolsonaro. Vocês da imprensa não vão ter um Presidente da República a passar a mão no telefone e a ameaçar o dono de um veículo de comunicação. Não vai ter Presidente da República a combinar com amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”, afirmou.

O candidato encerrou a resposta prometendo respeito às instituições em um eventual governo. “Essa democracia de que estou a falar é a que está abalada hoje, e comigo não vai ter isso. Vai ter estabilidade, vai ter paz para todo o mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, vai ter respeito à Constituição. Vai ser o normal, o Brasil tem de voltar ao normal, apenas isso”, concluiu.