Gilmar Mendes critica imprensa por associar Master ao STF: ‘Problema estava na Faria Lima’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a cobertura da imprensa sobre as relações entre o Banco Master e integrantes da Corte. Em entrevista à emissora argentina Perfil na última sexta-feira, 20, o magistrado afirmou que “o problema do Master não residia na Praça dos Três Poderes, estava na Faria Lima”, em referência ao centro financeiro de São Paulo.

Segundo Gilmar, houve problemas de fiscalização e regulação no funcionamento do banco. O ministro também mencionou a venda de certificados por meio de grandes bancos durante um longo período. Sobre a repercussão do caso, atribuiu à imprensa parte da responsabilidade por colocar o assunto no centro das discussões. “A própria mídia se incumbiu de tornar esta questão a mais relevante”, afirmou.

O magistrado também foi perguntado sobre o desgaste da imagem do STF e o poder adquirido pela Corte nas últimas décadas. Gilmar reconheceu que o tribunal talvez tenha se tornado um dos mais poderosos do mundo e levantou dúvidas sobre sua capacidade de limitar a própria atuação. “Talvez não haja uma autocontenção, self-restraint”, disse.

O termo significa autocontenção judicial e se refere à postura de um tribunal de evitar interferências excessivas nas decisões dos outros Poderes. Essa conduta exige respeito às competências do Executivo e do Legislativo, além de limitar a atuação do Judiciário aos casos em que sua intervenção é necessária.

Gilmar compara atuação do STF à Justiça dos Estados Unidos

Ao comparar a resposta brasileira aos atos de 8 de janeiro de 2023 com a reação dos Estados Unidos à invasão do Capitólio, em janeiro de 2021, Gilmar afirmou que o Brasil deu uma “lição para o mundo”. O ministro destacou a atuação do STF na responsabilização dos participantes dos ataques e na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela chamada trama golpista.

Gilmar também sustentou que os crimes relacionados à suposta tentativa de golpe não podem receber indulto ou anistia. “Não se fala em anistia, porque se sabe que esses crimes não são anistiáveis”, afirmou. Como exemplo, citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, beneficiado por um indulto concedido por Bolsonaro em 2022, mas cujo decreto foi posteriormente declarado inconstitucional pelo STF.

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